Com o aumento no salário mínimo, que foi reajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412, a contribuição previdenciária de microempreendedores individuais (MEIs) também sobe em 2024.
Em doze meses, esses empreendedores passam a desembolsar R$ 847,20 — ou R$ 55,20 a mais que no ano passado. O salto é ainda maior para aqueles que são caminhoneiros, que devem pagar R$ 2.033,28 no ano, ante R$ 1.900,80 em 2023.
Essa diferença acontece porque os caminhoneiros pagam 12% do salário mínimo (em 2024, R$ 169,44) em contribuição previdenciária mensalmente, patamar bem menor do que aquele aplicado aos demais MEIs, de 5% (ou R$ 70,60).
MEIs no geral
Além da contribuição previdenciária, os MEIs que trabalham nos segmentos de comércio e indústria devem pagar R$ 1 a mais em ICMS por cada mês, caso eles não sejam caminhoneiros.
No caso de prestadores de serviços, o acréscimo é de R$ 5 para o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Caso o empreendedor trabalhe com os dois tipos de atividade, deve pagar ambos os impostos, ou seja, mais R$ 6 na contribuição mensal.
Fazendo a conta, o valor a ser pago anualmente pelos MEIs pode variar entre:
- R$ 847,20 (caso o empreendedor não desempenhe atividades de indústria e comércio ou de serviços);
- R$ 919,20 (caso o empreendedor desempenhe os dois tipos de atividades).
MEIs caminhoneiros
Para os MEIs caminhoneiros, a contribuição previdenciária muda de acordo com o produto transportado e o local de destino. Se o empreendedor transitar entre dois municípios diferentes, deve pagar R$ 1,00 a mais em ICMS.
Aqueles que realizam atividades de mudanças ou transporte de produtos perigosos devem pagar tanto o ICMS como o ISS.
Ou seja, a contribuição previdenciária de um MEI caminhoneiro pode variar entre:
- R$ 2.045,28 (caso o empreendedor viaje para fora do município de origem);
- R$ 2.105,28 (caso o empreendedor realize mudanças ou transporte produtos perigosos).
Vencimento
Lembrando que os pagamentos devem ser realizados até o dia 20 de cada mês, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), emitido no Portal do Empreendedor ou no aplicativo da Receita Federal para MEIs.
Contribuir para a Previdência garante uma série de benefícios ao empreendedor, como aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/01/05/contribuicao-mensal-dos-meis-aumenta-em-2024-com-novo-salario-minimo-veja-valores.ghtml
